Termos de Uso

Última atualização: 05/04/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar o sistema PsiGest Pro, você concorda legalmente com os termos e condições aqui estabelecidos. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação de quaisquer modificações futuras nestes termos.

2. Uso do Sistema

O sistema é destinado exclusivamente para a gestão de consultórios de psicologia e atividades profissionais relacionadas à saúde. É estritamente proibido o uso da plataforma para fins ilegais, não autorizados ou que violem as leis brasileiras.

3. Responsabilidades do Usuário

  • Manter a estrita confidencialidade de suas senhas e credenciais de acesso;
  • Utilizar o sistema de forma ética, respeitando o Código de Ética Profissional do Psicólogo;
  • Notificar imediatamente o suporte sobre qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta;
  • Garantir e respeitar o sigilo absoluto e os direitos de privacidade dos seus pacientes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, logotipos, textos e funcionalidades estruturais do sistema são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a cópia, engenharia reversa ou reprodução comercial da plataforma sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido "como está", como uma ferramenta de auxílio à gestão. O usuário entende e concorda que é o único responsável legal pela inserção, veracidade e guarda dos dados clínicos (prontuários) e fiscais. O PsiGest Pro atua como provedor de tecnologia e exime-se de obrigações contábeis, tributárias e ético-clínicas inerentes à atividade do consultório.